SÓ DEPOIS DO ACORDÃO -
Moro só enviará processos de Lula a SP depois da publicação do acórdão
A jurisprudência do Supremo também entende que um julgamento passa a produzir efeitos a partir da publicação da ata, e não do acórdão.
A jurisprudência do Supremo também entende que um julgamento passa a produzir efeitos a partir da publicação da ata, e não do acórdão.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.