Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Secretaria da Justiça (Sejus), atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), disponibilizou mais um dia para solicitação de impugnação do edital do concurso público para o cargo de policial penal do Piauí. Com isso, as inscrições deverão iniciar nesta terça-feira (12), seguindo até o dia 27 deste mês.
O concurso público da Polícia Penal do Piauí será destino para 200 vagas imediatas e mais 200 vagas para cadastro de reserva. Serão cinco etapas, com a prova objetiva marcada para o dia 28 de abril.

Depois, seguem as outras fases: exame psicológico, de saúde, culminando, no final do ano, com a lista de aprovados, e logo na sequência o curso de formação.
Das 200 vagas de preenchimento imediato, após a realização do curso de formação, 150 são para ampla concorrência e 50 para negros ou pardos, mesma proporção para os 200 classificados no cadastro de reserva. Será exigida a formação de curso superior completo em qualquer área.
A jornada de trabalho é integral, com 44 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Fonte: ASCOM/PI.GOV

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.