RESPEITE A DEMOCRACIA -
MPF emite dura nota contra Bolsonaro: ‘incompatível com democracia
Para o Ministério Público Federal 'Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional'
Para o Ministério Público Federal 'Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional'
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.