REPERCUSSÃO GERAL -
Supremo tribunal federal definiu 44 teses de repercussão geral em 2017
Ministros da suprema corte brasileira pacificaram entendimentos que servem de parâmetro para o Judiciário.
Ministros da suprema corte brasileira pacificaram entendimentos que servem de parâmetro para o Judiciário.
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)