RELATÓRIO FAVORÁVEL Á INDICAÇÃO -
Relator da indicação de Kassio ao STF apresenta relatório favorável
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira da próxima semana.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira da próxima semana.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.