O governador Rafael Fonteles, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí um projeto de lei que visa alterar a legislação aprovada em maio deste ano, relacionada à contratação de um empréstimo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A matéria foi lida na sessão plenária de quarta-feira (3) e será encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o governador, a mudança proposta não implica repactuação, alteração nos valores ou aumento na despesa originalmente contratada.
Para o governador, trata-se, na verdade, de uma oportunidade de substituir a moeda de contratação de Dólar Americano (USD) por Iene Japonês (JPY) com o objetivo de otimizar as condições financeiras do financiamento já autorizado pela Assembleia.
Rafael Fonteles ressaltou que a alteração busca garantir condições mais vantajosas para o Estado, sem impacto adicional no valor total do empréstimo. A proposta segue agora para avaliação da CCJ, que deverá analisar a viabilidade da mudança.
A proposta de mudança feita por Fonteles é considerado inédita, no que tange a substituição do dólar por uma outra moeda em empréstimo de banco estrangeiro.
Fonte: REDAÇÃO
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