PUNIÇÃO A MILITAR -
Militar que criticar superior ou o governo, será punido, valida STF
Plenário manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Plenário manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.