PRESOS DO SEMIABERTO EM CASA -
TJ/PI defere HC da OAB/PI e estende por mais 90 dias prisão domiciliar
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.