POR CONTA DO CORONAVÍRUS -
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços no Piauí
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19 O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19 O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí.
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.