Rafael sanciona lei que institui Semana da Maternidade Atípica
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
A deliberação foi tomada com base em Resolução do CNJ que autoriza a transferência de órgãos jurisdicionais de lugares com pouca para os de muita movimentação processual. A Turma Recursal do Piauí é a que recebe o maior número de recursos em toda a 1a Região e a do Acre o menor.
A instalação de uma nova Turma Recursal no Piauí representa além de uma melhor distribuição de trabalho para servidores e magistrados, um relevante avanço econômico para o Estado, para os advogados e jurisdicionados, especialmente em tempos de crise, já que a expectativa é que se duplique a quantidade de benefícios previdenciários no Piauí. Dinheiro novo para uma economia em crise.
O Vice-Presidente do TRF1, Kassio Marques, que é piauiense, e um dos responsáveis por essa conquista, afirmou em tom emocionado na sessão de ontem que foi um dia memorável em que o TRF fez um regate de uma dívida histórica com o Piauí.
Fonte: REDAÇÃO
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
Os exames foram conduzidos seguindo rigorosos protocolos técnicos e legais, garantindo a confiabilidade dos laudos laboratoriais.