Piauí e Piracuruca perdem um filho ilustre: Morre Hugo Brito Machado

Morre o professor Hugo de Brito Machado, referência em Direito Tributário: OAB/PI publica Nota de Pesar

Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Brito Machado Segundo, que assina a coluna Consultor Tributário, da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Foto: Reprodução

Professor Hugo de Brito Machado

Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Era também juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Foi procurador da República e juiz federal em Fortaleza (CE). Detentor do título de notório saber em Direito Tributário, ele foi também conferencista, consultor tributário e parecerista.

Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no país.

O professor foi homenageado pelo filho, Hugo de Brito Machado Segundo, em uma coluna que relembra a importância do professor para o Direito Tributário brasileiro, mas também resgata lembranças e episódios comoventes de quem conviveu de perto com ele por décadas.

A direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará lamentou a morte do professor em nota divulgada neste sábado. "Docente brilhante, colega cordial com todos que o cercavam, o professor Hugo de Brito deixa como legado um vasto e profundo trabalho em várias áreas do Direito", diz o comunicado.

"O nome do professor Hugo Machado será sempre lembrado em discussões importante sobre o Direito Tributário – área do Direito a que se dedicou, integralmente – pela grandiosidade de seus escritos, sempre muito didáticos e, sobretudo, coerentes e com o aprofundamento que se espera de um dos grandes de sua época", completou a direção da faculdade, que decretou luto oficial por três dias.

Titular das colunas Justiça Tributária e Contas à Vista, da ConJur, o professor de Direito Financeiro Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo, também lamentou a morte de Hugo Machado.

"Grande perda para as letras jurídicas brasileiras, em especial para o Direito Tributario Nacional. Homem lúcido, com ideias claras e marcantes por onde passou: magistratura, docencia, advocacia. Sentiremos sua falta."

"O Professor Hugo de Brito Machado deixa uma enorme lacuna no nosso Direito Tributário", faz coro o professor Heleno Torres, colega de coluna de Hugo Segundo. "Deixa uma obra vultosa e extensa que se caracteriza pelo domínio de rigorosa técnica jurídica, mas com intencional simplicidade para ser compreendido e desmistificar a complexidade dos temas. Na docência, formou uma legião de notáveis juristas. Um homem culto, elegante sério e honrado. De posições e convicções muito firmes, mas generoso em atenção e em amizade. Foi contador, advogado, juiz, desembargador federal e professor. Uma carreira plena, ao lado de uma família admirável. Difícil descrever a dor e a saudade que sinto neste momento."

O tributarista Igor Mauler Santiago também manifestou seu pesar pela morte do amigo. "Seu entusiasmo pelas coisas do Direito era inspirador. Sua veemência no debate só não suplantava a gentileza que mantinha mesmo ao divergir. O Brasil perde um grande jurista e um homem de bem. Eu perco um amigo com quem seguirei convivendo por meio dos livros."

"Advogado, membro do ministério público, magistrado, professor e consultor. Foi extraordinário em todas as funções executadas e deixou um legado marcante e expressivo no campo do Direito Tributário", resumiu Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados e procurador tributário adjunto do Conselho Federal da OAB.

"Professor Hugo uniu a técnica acadêmica a algo extraordinário, a ternura professoral", completou Liz Marília Vecci, tributarista, sócia fundadora do Terra e Vecci Advogados. "Eu estava na faculdade quando ele, ainda juiz, em uma palestra disse, não importa o nome da ação, se eu consigo entender o que o contribuinte está pedindo não vou me restringir ao tipo do rito, eu quero fazer justiça."

Nota de pesar  OAB/PI – Hugo de Brito Machado 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Hugo de Brito Machado, aos 83 anos, neste sábado (15/04), em Fortaleza.

Hugo de Brito Machado era piauiense, nasceu em Piracuruca, foi Juiz Federal por mais de duas décadas no Ceará. Posteriormente, tornou-se Desembargador Federal da 5ª Região. Nos últimos anos, atuava como Advogado.

“Ele foi um dos grandes expoentes de Direito Tributário do Brasil nos últimos 50 anos. Tive o privilégio de estar várias vezes com o Dr.Hugo de Brito. Quis homenageá-lo na sua terra natal, mas infelizmente ele não pode ir por estar com problemas de saúde. Um jurista autêntico, um pensador!”, lamentou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

O velório ocorrerá no dia 16 de abril de 2023 na Funerária Ternura, às 07h. A missa será realizada às 15h30 e o sepultamento no Cemitério Parque da Paz, às 17h, em Fortaleza.

CARREIRA

Hugo de Brito Machado também atuou como procurador da República. Detentor do título de notório saber em Direito Tributário, ele foi também conferencista, consultor tributário e parecerista. Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no país.

Brito Machado se destacou como docente na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde se graduou em Direito, em 1966. Na pós-graduação, deixou um legado marcante na área de Direito Tributário.

Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Hugo de Brito Machado e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

Fonte: www.conjur.com.br