PEC DAS ELEIÇÕES 2020 -
Senado aprova PEC que adia eleições de 2020; texto segue para Câmara
Proposta, que altera o calendário eleitoral para 15 e 29 de novembro, não tem consenso na Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis
Proposta, que altera o calendário eleitoral para 15 e 29 de novembro, não tem consenso na Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.