PEC DA AMORDAÇA? -
Aliado do presidente apresenta PEC para restringir decisões no STF
A proposta foi publicada um dia depois da decisão de Luís Roberto Barroso de ordenar senadores a instalar a CPI da Covid-19
A proposta foi publicada um dia depois da decisão de Luís Roberto Barroso de ordenar senadores a instalar a CPI da Covid-19
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.