Inelegibilidade/prisão: Justiça Eleitoral só cabe examinar 3 perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?

Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?

O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.

"Isto Posto", é o nome bem sugerido ao blog. O Pauta Judicial aproveita para dá as boas vindas ao jurista e agora bloguista, Renzo Bahury.

Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, os ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião

É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.

De acordo com o delegado Charles Pessoa, a ação reforça a atuação estratégica da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado.

Governador anunciou que concurso da PM com mil vagas será autorizado ainda neste mês. Esse será um dos maiores concursos da história da PM; edital deve ser publicado nos próximos meses.

A ação integrada da SSP-PI combate o tráfico e cumpre 26 mandados na Operação “Suspeitei Desde o Princípio”