OPINIÃO -
Inelegibilidade/prisão: Justiça Eleitoral só cabe examinar 3 perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.
"Isto Posto", é o nome bem sugerido ao blog. O Pauta Judicial aproveita para dá as boas vindas ao jurista e agora bloguista, Renzo Bahury.
Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, os ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
Governo do Piauí investe R$ 24 milhões em armamentos, motocicletas e apresenta novo fardamento da Polícia Militar
A Secretária de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deu cumprimento a 11 mandados judiciais nesta sexta-feira (20) no município de Bertolínia.
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados. Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e reforça integração policial