OPINIÃO -
Inelegibilidade/prisão: Justiça Eleitoral só cabe examinar 3 perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.
"Isto Posto", é o nome bem sugerido ao blog. O Pauta Judicial aproveita para dá as boas vindas ao jurista e agora bloguista, Renzo Bahury.
Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, os ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.