OPINIÃO -
Inelegibilidade/prisão: Justiça Eleitoral só cabe examinar 3 perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.
"Isto Posto", é o nome bem sugerido ao blog. O Pauta Judicial aproveita para dá as boas vindas ao jurista e agora bloguista, Renzo Bahury.
Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, os ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
Novos servidores atuarão nas casas de acolhimento que cuidam de crianças e idosos.
Plataforma permite que o cidadão faça denúncias anônimas, envie áudio, vídeo e localização.
Mais de 60 entidades foram selecionadas para receber o benefício que pode chegar até R$ 189 mil.