Inelegibilidade/prisão: Justiça Eleitoral só cabe examinar 3 perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.
"Isto Posto", é o nome bem sugerido ao blog. O Pauta Judicial aproveita para dá as boas vindas ao jurista e agora bloguista, Renzo Bahury.
Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, os ataques a magistrados extrapolam o direito da liberdade de opinião
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
Totalmente em português e desenvolvida no Piauí, a plataforma piauiense será lançada no dia 16 de junho com foco em otimizar resultados.