A Ordem dos Advogados Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizará no próximo dia 28 de maio o lançamento oficial da Cartilha de Direito Eleitoral Eleições 2026. O evento ocorrerá às 18h30, no auditório da ESA Piauí, em Teresina, reunindo advogados, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil interessados no aperfeiçoamento do debate democrático e eleitoral.
A publicação foi desenvolvida com o objetivo de oferecer orientação técnica, prática e atualizada sobre os principais aspectos que envolvem o processo eleitoral brasileiro, funcionando como instrumento de apoio jurídico para profissionais da advocacia, pré-candidatos, partidos políticos e cidadãos que acompanham o cenário eleitoral.
Entre os temas abordados na cartilha estão pré-campanha, propaganda eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, financiamento de campanha, prestação de contas, pesquisas eleitorais, abuso de poder político e econômico, condutas vedadas, crimes eleitorais e calendário eleitoral, assuntos considerados centrais para a legalidade, transparência e legitimidade das eleições de 2026.
A iniciativa reafirma o papel institucional e social da OAB Piauí na defesa do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento das instituições republicanas. Mais do que uma publicação técnica, a cartilha representa uma contribuição concreta da advocacia piauiense para a consolidação de eleições mais seguras, transparentes e juridicamente equilibradas.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, tem destacado a importância do acompanhamento responsável do processo eleitoral, especialmente diante dos desafios contemporâneos que envolvem desinformação, segurança jurídica e preservação da soberania popular. A preocupação da atual gestão com o aprimoramento do debate democrático evidencia uma atuação institucional voltada não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade piauiense.
Ao incentivar o acesso à informação jurídica qualificada e promover educação eleitoral, a Ordem reforça sua missão constitucional de defesa da democracia, da cidadania e da legalidade, contribuindo para que o processo eleitoral brasileiro transcorra com maior equilíbrio, responsabilidade institucional e respeito às normas democráticas.
O lançamento da cartilha também simboliza o compromisso da Comissão de Direito Eleitoral e da ESA Piauí com a formação continuada da advocacia eleitoralista, estimulando o aprofundamento técnico sobre temas sensíveis e essenciais ao regular funcionamento do sistema político-eleitoral brasileiro.
A expectativa é de que a publicação se torne uma referência prática durante o período eleitoral de 2026, servindo como fonte de consulta para profissionais do Direito, agentes políticos e cidadãos interessados na correta aplicação da legislação eleitoral.
Fonte: REDAÇÃO
Do embarque ao Passe Livre, passageiros contam com direitos garantidos pela legislação em situações como atraso, cancelamento de viagem e extravio de pertences.
No Piauí, o serviço está disponível em Teresina, na Rua Álvaro Mendes, 2090; em Floriano, na Avenida Dr. José Ribamar Pacheco, 268 (Espaço da Cidadania)
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