O Piauí e mais 26 estados vão à Justiça contra teto do ICMS

“A gente não pode ficar quieta assim. Não é que a gente seja contra o projeto, todo mundo é a favor de diminuir imposto, agora precisa ter compensação porque foi no meio do jogo”, afirmou Regina Sousa

A governadora Regina Sousa (PT) anunciou que o Piauí em conjunto com os outros 26 estados e o Distrito Federal, vai entrar na justiça para que o teto de 17% de ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis só comece a valer em 2023. A fala se deu durante entrevista coletiva na manhã de ontem (21) durante visita realizada à Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

“A gente não pode ficar quieta assim. Não é que a gente seja contra o projeto, todo mundo é a favor de diminuir imposto, agora precisa ter compensação porque foi no meio do jogo”, afirmou Regina Sousa.

Segundo ela, o projeto é muito recente, de modo que os estados não tem um plano de orçamento para o mesmo o que por conseguinte pode atingir outros setores.

Foto: REPRODUÇÃO

Governadora Regina Sousa

“O ministro Mendonça fez uma resolução que aprofunda mais ainda a perda dos estados. Vai atingir Fundeb, saúde. Se botar para o próximo ano, vamos ter tempos de planejar o orçamento que já tá em discussão daqui a pouco. Poderíamos já planejar o ano de 2023 dentro dessa nova realidade. Agora, neste momento, foi paulada na moleira dos estados. ‘’

Regina ainda ressaltou que todos os estados e o Distrito Federal, entram juntos na ação.

‘’Não é só o Piauí, são todos os estados. Tanto que os 27 estados aderiram a fazer a ação judicial juntos contra esse teto", finalizou a governadora.

Fonte: Parlamento Piauí