NOVAS SÚMULAS -
OAB apresenta ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Dentre os enunciados aprovados, estão: “É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde e a vida do segurado” (Súmula nº 10) re outras 11.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
