NOVAS SÚMULAS -
OAB apresenta ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Dentre os enunciados aprovados, estão: “É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde e a vida do segurado” (Súmula nº 10) re outras 11.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.