NOVAS SÚMULAS -
OAB apresenta ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Dentre os enunciados aprovados, estão: “É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde e a vida do segurado” (Súmula nº 10) re outras 11.
A declaração do governador foi feita durante entrevista a um veículo de mídia nacional, neste domingo (1º).
O governador Rafael Fonteles apresenta balanço da gestão e metas do governo na abertura do ano legislativo na assembleia às 10h de hoje, 02/02.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince