NOVA CLT -
Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 16 ações contra mudanças da Lei 13.467/2017. A mais recente questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 16 ações contra mudanças da Lei 13.467/2017. A mais recente questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
Para o juiz Marcos Dias de Castro, não ficou provado o controle administrativo e financeiro entre as empresas. Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.