Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participa amanhã (03), do Corso de Teresina. Membros, servidores e estagiários vão distribuir material educativo e prestar esclarecimentos à população sobre seus direitos nas seguintes áreas de atuação do órgão: meio ambiente, educação, defesa da infância e juventude, combate à violência contra a mulher e direitos do consumidor.

O estande da instituição ficará ao lado do mirante da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, bairro de Fátima, zona leste de Teresina. Entre as campanhas educativas que serão divulgadas aos foliões estão o Linha Verde e Consumo Consciente, encabeçada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. O objetivo é chamar a atenção do cidadão para defesa do meio ambiente, conscientizando os participantes da festa carnavalesca sobre importância da destinação correta do lixo produzido, com o lema “Sou consciente, jogo lixo no lixo”.
Já o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), por meio da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça, que integram o órgão, levará a mensagem de combate ao assédio e à violência contra a mulher. A campanha “Folião de Respeito” traz o “Manual de como ser um folião de respeito”, e apresenta dicas de como aproveitar o carnaval sem machismo e agressividade. Como parte da iniciativa, serão distribuídos leques com mensagens do manual.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) entregará adesivos alertando para a proteção de crianças e adolescentes, contra situações que os coloquem em perigo durante o carnaval. Na semana passada, o órgão auxiliar do Ministério Público lançou dicas sobre a proteção de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas.
“Isso é Direito Humano” é nome do projeto idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) em parceria com a 49ª Promotoria de Justiça, e que será levado aos participantes do Corso 2018. A iniciativa aborda temas diversos como: alimentação; moradia; trabalho; saneamento básico; educação; assistência média; liberdade de crença e não crença; igualdade racial; respeito à orientação sexual e à identidade de gênero; entre outros.
Fonte: Asom/mp/pi

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.