Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O próximo presidente assume o colegiado em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e fica na função por um ano. Gilmar parabenizou a chegada de Nunes Marques e desejou uma gestão "firme e lastreada nas mais altas virtudes". O ministro agradeceu a confiança de seus colegas para "continuar na empreitada com respostas céleres e justas aos jurisdicionados".

Em sua última sessão à frente do colegiado, Gilmar apresentou um relatório de sua gestão. Ele lembrou que assumiu o mandato durante um período de exceção causado pela crise de Covid-19, mas mesmo com as restrições a prestação jurisdicional foi ampliada.
Durante a gestão de Gilmar, foram feitas 77 sessões ordinárias, sendo 35 delas por videoconferência. Um total de 5,3 mil processos foram analisados. Somente nos últimos dois meses, foram apreciados 40 Habeas Corpus e recursos em HCs.
O ministro Ricardo Lewandowski apontou que o colegiado "cumpriu o dever de prestar uma jurisdição tempestiva e eficiente" durante a gestão de Gilmar. A ministra Cármen Lúcia disse que os números do mandato falam por si. Já Edson Fachin afirmou que Gilmar "jamais se furtou ao diálogo". Por fim, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima agradeceu Gilmar em nome do órgão.
Fonte: www.conjur.com.br

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.