JUSTIÇA AMERICANA -
Ex-presidente Obama é convocado em processo de seleção de júri
Há uma exceção: um advogado pode apreciar a presença de tal autoridade jurídica no júri se seus argumentos serão largamente fundamentados na lei.
Há uma exceção: um advogado pode apreciar a presença de tal autoridade jurídica no júri se seus argumentos serão largamente fundamentados na lei.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros