Justiça afasta dos pais a criança encontrada nua em cela de presidio

Os pais do menor ficarão afastados das crianças até a conclusão do inquérito que apura o caso. A criança vai para um abrigo

Foto: Wilnson Nanaia /AZ

Sede do TJ/PI

A conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco confirmou nesta quarta-feira (04) que a criança de 11 anos encontrada em uma cela da penitenciária Major César no último final de semana foi encaminhada para um abrigo da capital.

Foto: Fernando Castelo Branco

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A decisão foi proferida pela juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura e cumprida na manhã de hoje. A magistrada considera que a situação do menino e dos seus três irmãos é de extrema vulnerabilidade.

Dessa forma, os pais do menor ficarão afastados das crianças até a conclusão do inquérito que apura o caso. 

CNJ avalia como "péssimas" as condições de penitenciária onde criança foi encontrada

“A criança de 11 anos encontrada dentro da cela do estuprador José de Ribamar Pereira Lima, na Penitenciária Major César de Oliveira, pode ter entrado pelo arame lateral do presídio, que está no chão e não tem nem guaritas, nem policiamento para controlar a entrada e saída no local”, alerta o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penitenciários, Kleiton Holanda, alegando que a situação na Major César de Oliveira é de extrema precariedade.

Foto: reprodução

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A Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, na região metropolitana de Teresina, é avaliada como "péssima" pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um relatório produzido após vistoria de um juiz vinculado ao órgão, em julho deste ano, apontou que o estabelecimento não possui câmeras e nem funcionários suficientes. 

“Primeiro destruíram as guaritas, depois tiraram o policiamento militar, não colocaram, sequer, uma câmera de monitoramento. A verdade é que hoje, lá na Major César, qualquer pessoa entra e sai a hora que quer pelas entradas laterais. Já aconteceram inúmeros casos de assaltos na região praticados por elementos que teoricamente estariam reclusos. Eles saem para as práticas criminosas e depois voltam para se refugiar no presídio”, denuncia Kleiton.

Segundo o CNJ, a colônia "continua sem as imprescindíveis medidas para a manutenção dos presos, sem policiais suficientes para a guarda externa, sem câmaras e com apenas uma cerca". Por essas razões, classifica as condições da colônia como "péssimas" e solicita que sejam tomadas providências "para o adequado funcionamento do estabelecimento".

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Kleiton Holanda afirma que, na lateral do presídio existe uma estrada vicinal e a cerca de arame farpado é o único obstáculo para sair ou entrar na Penitenciária Major César de Oliveira. Do lado da estrada vicinal, o arame caiu e por lá não existe nenhum policiamento.

No plantão em que a criança foi encontrada só existiam sete agentes penitenciários. “É humanamente impossível trabalharmos nessas condições. O agente penitenciário é tão vítima quanto a sociedade nesse episódio. Acabamos de sair de uma greve exatamente pedindo melhores condições de trabalho. Da forma como está é impossível apresentarmos um trabalho de qualidade”, observa Cleiton.

O pai da criança, senhor Gilmar Francisco Gomes, 46 anos, que também já esteve preso na Major César acusado de estupro de vulnerável, conhece muito bem as fragilidades do presídio.

Ele mesmo confessou que já deixou o filho de 11 anos outras vezes com o “compadre” preso. Negou receber dinheiro do preso, mas se contradisse ao afirmar, em depoimento, já ter recebido ajuda financeira para comprar alimentos. “O compadre é padrinho de um dos meus meninos e me ajuda muito na alimentação dos meninos”, disse.

Finalizando, Gilmar Francisco afirma que deixou o filho porque sabe que José de Ribamar é de confiança e que não deixaria nada de ruim acontecer com a criança. Se contradisse novamente ao dizer que não sabia que o “compadre” estava preso por estupro, já que os dois se conheceram na prisão em uma mesma ala de segurança por praticarem crimes repudiável até entre os criminosos (estupro).

Fonte: Por Walcy Vieira AZ