JULAMENTO -
Supremo começa a julgar processo contra deputado Paulinho da Força
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4
Supremo Tribunal Federal decide agora sobre pedido de Lula para evitar prisão... Segue julgamento ...
O pagamento do auxílio foi determinado por decisões monocráticas do relator, ministro Luiz Fux, tomadas entre junho e setembro de 2014
As declarações do relator, desembargador Gebran Neto, somam 414 páginas. O voto do revisor, Leandro Paulsen, tem 63.
O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado", reagiu ele numa rede social.
Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
Para o presidente da Ajufe, criou-se um “alarde desnecessário” em torno do julgamento de Lula, já que ainda caberá recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.