Juízes federais tomam posse no TRE-PI. Nazareno deixa a corte

Juízes federais tomam posse no TRE-PI. Nazareno deixa a corte

Nesta segunda-feira (8/9), às 9h30min, no plenário do TRE-PI, os juízes federais Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento tomarão posse como integrantes da Corte Eleitoral daquele tribunal, o primeiro como juiz titular e o segundo como juiz substituto, para o biênio 2025-2027.

Foto: Divulgação

No mesmo evento, os juízes federais Nazareno César Moreira Reis (titular) e Bruno Christiano Carvalho Cardoso - que serão substituídos na Corte Eleitoral pelos nomes acima - serão homenageados com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí - Desembargador José Vidal de Freitas, Grau Ouro; a mais alta condecoração da Justiça Eleitoral no Piauí.

O evento contará com a presença do presidente e do vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente, além dos demais membros da Corte Eleitoral, titulares e substitutos, bem como diversas autoridades. 

Trata-se portanto de uma excelente oportunidade de entrevistar o presidente, o vice presidente do TRE-PI, sobre vários assuntos além da entrega da honraria, além dos homenageado e várias outras autoridades do Governo do Estado, Prefeitura, ALEPI, AMAPI, OAB, entre outros, todos juntos no mesmo local.

A posse decorre de nomeação do juiz federal Nazareno César como magistrado auxiliar no Gabinete do ministro piauiense do Supremo Tribunal Federal - STF, Kássio Nunes Marques, e também da decisão do juiz federal Bruno Christiano em não ocupar a vaga de Nazareno César na Corte Eleitoral do TRE-PI, como membro titular e nem permanecer como juiz substituto até o final de seu mandato em 27 de novembro de 2025, por motivos pessoais.

A homenagem foi proposta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e aprovada, por unanimidade pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados à Justiça Eleitoral.

A medalha concedida é a mais alta condecoração do TRE-PI sendo outorgada a pessoas físicas e a instituições com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. 

Além do Grau Ouro, a honraria possui mais dois Graus: Especial e Prata. Foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções TRE-PI nº 307, de 15 de julho de 2015 e Resolução TRE-PI nº 355, de 7 de dezembro de 2017.

Breve currículo dos homenageados

Gustavo André Oliveira dos Santos tem 46 anos e é natural de Teresina -PI. 

É pós-graduado em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Concluiu o Ensino Médio no Instituto Dom Barreto.

Atualmente é juiz federal titular da 1ª Vara Federal da seção judiciária do Piauí (competência criminal e improbidade). Também como juiz federal trabalhou na seção judiciária do Distrito Federal, atuando inicialmente na 26ª Vara do Juizado Especial Federal e posteriormente na 13ª Vara Cível do Distrito Federal. Foi diretor das subseções judiciárias federais em Cáceres/MT; Bacabal e Caxias/MA.

Foi juiz de Direito dos Tribunais de Justiça do Pará e do Maranhão, procurador do Tribunal de Contas do Piauí, delegado da Polícia Federal, analista judiciário do TRE-PI, e de execução de mandados da Justiça Federal - 1ª Região, advogado dos Correios e da Caixa Econômica Federal onde também foi técnico bancário. 

Rodrigo Pinheiro do Nascimento é juiz federal lotado na Justiça Federal da 1ª Região onde exerce o cargo de Diretor do Foro da seção judiciária do Piauí. Foi juiz federal substituto da seção judiciária de Roraima removido, em 2006, para seção judiciária do Piauí, em Teresina.

Em 2009 foi promovido a Juiz Federal Titular na seção judiciária de Mato Grosso, subseção de Cáceres (1ª Vara Criminal) e em 2010 foi removido para a seção judiciária da Bahia onde foi titular da Vara Única da subseção judiciária de Campo Formoso.

Em 2015 foi removido para a Turma Recursal do Maranhão onde foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. Em novembro de 2021 retornou à seção judiciária do Piauí, atuando como Juiz Auxiliar das Relatorias da Turma Recursal.

Atuou também, como juiz auxiliar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao Gabinete do desembargador federal Roberto Veloso.

Fonte: Ascom