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A previsão é que, por meio da campanha, sejam realizadas divulgação e conscientização sobre o tema.
Um homem acusado de estupro de vulnerável, cometido contra a própria filha, de 05 anos de idade, e contra os enteados, de 12 e 13 anos, foi condenado a 65 anos de reclusão nesta Capital.
A decisão divulgada nesta sexta-feira (09) é do juiz Luiz de Moura Correia, da 6ª Vara Criminal, que negou ao réu a possibilidade de recorrer da sentença em liberdade.
Segundo apurado, a enteada relatou para a psicóloga do colégio que os abusos ocorriam por volta de 04 horas da manhã, quando a mãe dos menores saia para trabalhar. Depois disso, o Conselho Tutelar foi acionado e a genitora denunciou os fatos à polícia.
Durante a instrução processual os menores foram ouvidos através de depoimento “sem dano”, com auxílio da equipe especializada da 6ª Vara Criminal de Teresina, evitando-se suas revitimizações.
Ao analisar os autos, o magistrado pontuou que as versões apresentadas pelos menores encontram respaldo, ainda, no depoimento da tia e que, mesmo com o decurso do tempo, os depoimentos permaneceram extremamente coerentes, o que, em conjunto com todas as demais provas e indícios, asseguram a materialidade e a autoria dos crimes praticados pelo acusado.
Na sentença o juiz consignou ainda que seria um contrassenso a soltura do condenado após a prolação da condenação.
De 2015 a 2020. Sendo que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em setembro de 2020
Processo julgado é o 0001621-27.2020.8.18.0140. A decisão nãp pode ser divulgada por se tratar de ação que corre eem segredo de justiça.
Fonte: REDAÇÃO
A previsão é que, por meio da campanha, sejam realizadas divulgação e conscientização sobre o tema.
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