INSS desautoriza Chico Couto a usar sua imagem em processo eleitoral

O pré-candidato à presidência da OAB/PI estaria usando em sua palestras políticas a imagem indevida do INSS Digital como sendo projeto de sua lavra.

INSS lança nota desautorizando uso eleitoral de sua imagem, projetos, serviços e benefícios

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL

Advogado Chico Couto, pré-candidato a presidente da OAB/PI

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Piauí, lançou nesta segunda-feira (24.09) nota ao público para dirimir dúvidas e informações incorretas repassadas em palestras e publicadas em sites e outros meios de comunicação sobre a implantação e benefícios gerados pelo projeto INSS Digital no estado. 

A nota esclarece que o projeto INSS Digital foi desenvolvido genuinamente por técnicos do órgão e não por pessoa ou entidade individualmente. "Portanto, não procede a informação de que o projeto, hoje coroado de êxito, tenha sido uma conquista de um advogado individualmente", diz a nota assinada pelo gerente-executivo do Instituto, Ney Ferraz. A informação que chegou a nossa redação da conta de que Chico Couto é o pré-candidato que vem utilizando a imagem do INSS em suas andanças pelo estado. A seguir a íntegra da nota:

NOTA AO PÚBLICO

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Piauí vem a público informar sobre a implementação do Projeto INSS Digital no Piauí e prestar esclarecimento sobre o uso indevido da imagem do Instituto e do referido projeto em disputa eleitoral classista:

1 – O INSS Digital é um projeto do Instituto Nacional do Seguro e tem por objetivo facilitar o acesso de todos os cidadãos e cidadãs aos serviços e benefícios do INSS através da Internet, seja diretamente ou através de instituição públicas, particulares ou de entidades classistas;

2 - O projeto foi planejado, desenvolvido e executado, exclusivamente, por técnicos do INSS e colocado à disposição de todas as pessoas. 

3 – A implantação do INSS Digital beneficiou diretamente a todos os cidadãos e cidadãs, bem como entidades representativas da sociedade;

4 - No Piauí, a primeira instituição beneficiada com projeto foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) por solicitação do presidente da entidade, Chico Lucas, com concordância imediata desta Gerência e da Direção Nacional do INSS;

5 - O convênio para implementação do INSS Digital junto à OAB-PI foi assinado no dia 17 de outubro de 2017, pelo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, pelo gerente-executivo do órgão, Ney Ferraz, e pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas. A solenidade ocorreu no auditório da OAB como forma de prestigiar toda a categoria dos advogados;

6 - Não procede a informação de que o projeto, hoje coroado de êxito, tenha sido uma conquista individual. Com este projeto, o INSS beneficiou todos os cidadãos e cidadãs e entidades representativas da sociedade e não apenas categoria.

7 - O INSS Digital é de autoria dos técnicos da autarquia federal denominada INSS, que desautoriza qualquer pessoa ou entidade a fazer uso eleitoral dos seus serviços e benefícios. 

8 – Constitui crime o uso indevido da imagem e dos serviços e benefícios do INSS para em qualquer pleito eleitoral. Esse uso indevido deve ser combatido por todos, principalmente por entidades como a OAB, que sempre prima pela defesa da lei. 

9 - O INSS é dos brasileiros e não de uma pessoa ou categoria “A” ou “B”.

Teresina, 24 de setembro de 2018

Ney Ferraz Júnior

Gerente executivo do INSS no Piauí

Nossa reportagem tentou contato com o presidenciável Chico Couto, mas não logrou exito. Em respeito ao contraditório, o espaço está aberto para a manifestação do pré-cadnidato.

Fonte: REDAÇÃO