HONOÁRIOS CONFORME O CPC -
Honorários pelo CPC: STJ fixa 10% em causa de R$ 48 milhões
No caso analisado, de ação rescisória, houve a extinção sem análise do mérito por não preenchimento de requisitos de admissibilidade.
No caso analisado, de ação rescisória, houve a extinção sem análise do mérito por não preenchimento de requisitos de admissibilidade.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.