HC de Daniel Oliveira a favor de Lula avança após despacho de Fachin

Ministro Fachin do STF deu vista dos autos à PGR para que se manifeste sobre o recurso. A tese do piauiense pode colocar Lula em liberdade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu seguimento ao recurso apresentado pelo advogado piauiense Daniel Oliveira, que pede a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Renato Costa/ahoradopovo

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin

No despacho ao recurso denominado Agravo Regimental, o ministro do STF determina que “dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República para que se manifeste acerca do agravo regimental interposto”, em decisão assinada no dia  14 de maio de 2019.

Após a decisão, o advogado Daniel Oliveira reafirmou seu otimismo quanto à tese inovadora apresentada. “Recebemos com muito entusiasmo o fato do Ministro Edson Fachin ter reconhecido a necessidade de tramitação do Habeas Corpus nº 170.717 em que pedimos a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

O processo já está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer. Após essa etapa, o tema será levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Divulgação

Jurista piauiense Daniel Oliveira autor da tese que pode colocar Lula em liberdade.

“Estamos recebendo muitas mensagens positivas sobre a tese do Habeas Corpus em que pedimos de forma inovadora no STF a liberdade imediata do ex-presidente Lula. As mensagens são tanto de juristas de vários estados do Brasil, de pessoas que acreditam no que acreditamos, quanto de Câmaras Municipais de várias cidades do estado, além da Assembleia Legislativa Estadual, que apresentou um voto de louvor pela nossa tese jurídica. Vamos aguardar e acredito que, muito em breve, Lula estará livre da prisão”, pontuou Oliveira.

CLIQUE AQUI E VEJA O HABEAS CORPUS:

Fonte: Por Mariana Karene