ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Governo é parceiro da Semana da Justiça pela Paz em Casa do TJ/PI
Esse é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (6), a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esse é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero, a iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a parceria de diferentes instituições, entre elas o Governo do Estado.
Foto: Divulgação
Governo é parceiro da Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça
Participaram da solenidade autoridades que atuam no combate à violência contra a mulher, dentre elas, a secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa; defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado (DPE); secretária municipal da Mulher, Karla Beger; integrantes da Comissão da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Beatriz Alencar e Michele Amorim; diretora do Centro de Referência Municipal Esperança Garcia, Roberta Mara; a guarda municipal e assessora Jurídica do Centro de Referência Francisca Trindade, Myrlane Cardoso.
“A Semana pela Paz em Casa é uma estratégia do Judiciário nacional para dinamizar o andamento dos processos que envolvem a violência de gênero e familiar, que ocorre, nesta primeira edição de 2023, no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.
A 24ª e 25ª edição do evento estão previstas para o segundo semestre de 2023, respectivamente, dos dias 14 a 18 de agosto e 20 a 24 de novembro, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha e ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU.
Fonte: CCOM
