EXIGÊNCIA DO ECA -
STJ decide que distribuidoras de revistas pornôs devem obedecer o ECA
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.