EJUDTJPI: Tudo pronto para o III Congresso do Judiciário Piauiense

Escola Judiciária do TJ-PI divulga programação do III Congresso do Judiciário Piauiense

A Escola Judiciária do Piauí-EJUDTJPI, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Magistrados piauienses e Parlatório Jurídico, realizará, no período de 23 a 25 de agosto do ano em curso, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, o III Congresso do Judiciário e o III FOJEPI- Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Desembargador Fernando Lopes Silva Neto.

Os referidos eventos já fazem parte do calendário das atividades realizadas pela EJUD/TJPI, haja vista a grande participação dos magistrados piauienses, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, operadores do Direito e a comunidade acadêmica. Já contamos com 550 inscritos e as inscrições continuam abertas até o dia 18.08.2017, que custará apenas 2 Kg de alimentos para que sejam doados às instituições beneficentes da Capital, exigível para o público externo.

O III Congresso do Judiciário piauiense organizado com o intuito de discutir e aprofundar o debate sobre a manutenção das garantias constitucionais, além de inferir todos os possíveis problemas e soluções para a manutenção das garantias trará para Teresina, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado, profissionais de várias partes do país sendo organizado pela Escola do Judiciário do Piauí em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Magistrados piauienses e Parlatório Jurídico.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Diretora acadêmica da EJUD, Dra. Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro

As garantias constitucionais, desde algumas décadas, tem sido objeto de constantes e intensos debates sobre sua função e consequente legitimação. Por muitos tais garantias devem ser relativizadas em função da sociedade dinâmica que temos e são apontadas como sendo um instrumento a ser repensado e alterado.

Neste cenário, o discurso jurídico ganha, por vezes, um tom predominante político na tentativa de libertar o direito de compromissos que lhe são estranhos, abrindo a possibilidade do que se denomina de Ativismo Judicial.

Nesse sentido, o Congresso pretende dar continuidade à discussão sobre estes temas e ainda outros específicos do direito do trabalho, previdenciário, criminal, processual, no Brasil, favorecendo o surgimento de novas e justas interpretações sobre a norma. As instituições que se associam para a realização do evento entendem ser necessária a continuada abertura de espaços para o debate e a reflexão dessas questões, o que contribui, decisivamente, para legitimidade democrática.

Para tanto, estarão reunidos os mais conceituados autores do país para tratar de temas que ocupam uma posição de centralidade nas preocupações nacionais. Trata-se, pois, de evento necessário, consolidado na comunidade acadêmica piauiense e indispensável aos amantes do Direito!

PROGRAMAÇÃO DO III CONGRESSO DO JUDICIÁRIO: clique aqui.

Para se inscrever no III Congresso do Judiciário, clique aqui.

Para se inscrever no III FOJEPI- Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí, clique aqui.

Fonte: EJUD TJ/PI