Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes foram empossados na manhã de hoje, (06), respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) para o biênio 2020-2022. O Desembargador Erivan Lopes acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral.

A sessão foi realizada por videoconferência, e teve inicio às 9 horas, e foi transmitida ao vivo pela plataforma ser acompanhada pelo canal do Youtube da Justiça Eleitoral do Piauí.
Os desembargadores tiveram os nomes indicados pelo Tribunal de Justiça do Piauí e o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou no dia 6 de fevereiro eleição para definição dos ocupantes dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/PI, em cumprimento ao art. 120, § 2º da Constituição Federal combinado com os artigos 26 do Código Eleitoral e 11 e 13 do Regimento Interno do TRE/PI.
Por voto aberto a corte eleitoral elegeu o Desembargador José James Gomes Pereira para a função de presidente do TRE-PI pelo prazo de dois anos, e o Desembargador Erivan José da Silva Lopes para a função de vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral por igual período.
José James Gomes Pereira é piauiense, nascido em Parnaíba, tem 67 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e ocupa o cargo de desembargador do TJ/PI desde o ano de 2008.
Erivan José da Silva Lopes é piauiense, nascido em Santo Antônio de Lisboa, tem 52 anos, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e ocupa o cargo de desembargador do TJ/PI desde o ano de 2009.
Fonte: ASCOM/TRE/PI

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.