Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Após o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto.

"Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão", disse Orlando Silva.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, chamou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o tema. Ele destacou que tem prerrogativa para decidir sobre o assunto, mas vai ouvir os líderes. "Estou sendo justo com o País, não com radicalismo", disse.
Silva afirmou que se reuniu com vários líderes partidários e recebeu pedidos de alteração. No Plenário, a proposta já recebeu mais de 60 emendas. Ele afirmou que é preciso decidir ainda sobre um mecanismo de fiscalização da lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.