DECISÃO DO SUPREMO -
Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
No dia 28 de julho, a Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal pedido para que a corte anule buscas e apreensões realizadas no no gabinete da parlamentar
Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam uma arma de fogo, munições, entorpecentes, balança de precisão e uma quantia em dinheiro.
O delegado Bruno Luís, titular da Delegacia Seccional de Água Branca, também destacou a importância da operação para a segurança da região.
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
