Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.

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STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia

No dia 28 de julho, a Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal pedido para que a corte anule buscas e apreensões realizadas no no gabinete da parlamentar

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte.

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A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa

Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.