Conselho Pleno da OAB Piauí cria Comissão de Advocacia Colaborativa

O Conselho Pleno da OAB Piauí cria Comissão de Advocacia Colaborativa, institui Programa OAB em Dia e aprova desagravo público

Em dia de deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou diversas pautas importantes para a advocacia, durante Sessão Ordinária, realizada nessa quinta-feira (30). Sob condução do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, a Sessão ocorreu de forma híbrida, no Auditório da Seccional e com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. Criação da Comissão de Advocacia Colaborativa, Eleições da OAB Piauí, Desagravo Público, recurso e processos disciplinares do TED também integraram as pautas da Sessão.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

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Dando início aos trabalhos, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, informou ao Conselho que já está em funcionamento na sede da OAB Piauí o Instituto dos Advogados e a Academia Piauiense Letras Jurídicas. “Seguindo o Regimento Interno desta Casa e o Estatuto da Advocacia, cedemos dois espaços da nossa Seccional para o funcionamento do Instituto dos Advogados Piauienses e da Academia Piauiense Letras Jurídicas”, ressaltou.

Sobre o Programa OAB em Dia, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também relator do processo, frisou que a instituição do Programa se deu pela crise econômica, ainda decorrente da pandemia, que impactou o funcionamento da Justiça, o elevado percentual de inadimplência, dentre outras considerações.

“Com a aprovação e a instituição do Programa OAB em Dia, apresentamos uma oportunidade a mais para os Advogados e Advogadas regularizarem as suas anuidades. Novas formas de parcelamento, levando em consideração às opções de pagamento que são apresentadas no Programa. Os Advogados(as) precisam estar atentos aos termos para aderir ao Programa e aproveitar as condições especiais para regularizar a anuidade”, destacou Einstein Sepúlveda.

Acesse aqui a Resolução do Programa OAB em Dia

Dando continuidade à Sessão, os Conselheiros estaduais aprovaram a criação da Comissão de Advocacia Colaborativa, que tem como Relatora a Conselheira Silvia Sampaio. Requerente do processo, a Advogada Marcela Nunes Leal ressaltou a importância da Comissão para o sistema OAB. “A Comissão visa o fortalecimento da Advocacia moderna, além do esclarecimento dos Advogados(as) em relação a esse método de solução de conflitos. Certamente já é um novo nicho de atuação da Advocacia”, destacou.

A Sessão Ordinária aprovou ainda um Desagravo Público em favor do Advogado Cristiano Saraiva Evangelista Martins para reestabelecer os direitos que foram violados durante o seu exercício profissional. O processo foi de relatoria do Conselheiro Hilbertho Evangelista.

Por fim, sobre a matéria referente às Eleições da OAB Piauí, o Conselho deliberou uma Sessão Extraordinária para debater todos os pontos da pauta. A Sessão acontecerá na próxima segunda-feira (04), às 15h.

Fonte: ASCOM