Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Conselho Federal suspende por liminar registro da chapa de Thaís Riedel na eleição da OAB-DF
Na véspera da eleição da OAB-DF, surge uma controvérsia para tumultuar o pleito. Uma liminar do conselheiro federal da Ordem Duilio Piato Júnior, do Mato Grosso, determinou que a comissão eleitoral do DF avalie se 15 candidatos da chapa da advogada Thaís Riedel são negros ou pardos, como eles se autodeclararam no momento do registro da candidatura.

O presidente licenciado da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, que concorre à reeleição, impugnou o registro, alegando fraude na declaração da questão racial. A polêmica decorre de uma exigência inédita nas eleições da OAB: pelo menos 30% dos integrantes de cada chapa precisam ser negros ou pardos.
Ao analisar as impugnações, a comissão eleitoral da OAB-DF considerou que o critério da auto-declaração é previsto no edital das eleições. Por isso, não promoveu uma análise detalhada de cada caso sobre a relação entre a aparência e a declaração racial.
Agora, por exigência da liminar, a comissão eleitoral terá de avaliar caso a caso.
Enquanto isso, a eleição segue como previsto para ser realizada domingo (21). Mas com uma dúvida sobre o que vai acontecer com o resultado final.
Em vídeo distribuído nas redes sociais, Thaís Riedel afirmou: “O que nos parece é que a atual situação, candidata à reeleição, está com medo das urnas. Nós não tememos nenhum tipo de debate. Vamos continuar na luta pela advocacia”.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: Correio Braziliense

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.