COMBATE À DITADURA -
Jurista Marcus Vinicius diz que o Advogado não rima com ditaduras
Apesar disso, ele destaca que há uma reação muito importante da advocacia, com a aprovação da Lei 13.869/2019 - Lei de Combate ao Abuso de Autoridade.
Apesar disso, ele destaca que há uma reação muito importante da advocacia, com a aprovação da Lei 13.869/2019 - Lei de Combate ao Abuso de Autoridade.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.