COMBATE À DITADURA -
Jurista Marcus Vinicius diz que o Advogado não rima com ditaduras
Apesar disso, ele destaca que há uma reação muito importante da advocacia, com a aprovação da Lei 13.869/2019 - Lei de Combate ao Abuso de Autoridade.
Apesar disso, ele destaca que há uma reação muito importante da advocacia, com a aprovação da Lei 13.869/2019 - Lei de Combate ao Abuso de Autoridade.
Governador participou da Cátedra Otávio Frias Filho, realizada em conjunto entre o grupo Folha de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP), nesta quarta (18).
O levantamento é elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
As novas obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2024-2025 serão executadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.