COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
Do embarque ao Passe Livre, passageiros contam com direitos garantidos pela legislação em situações como atraso, cancelamento de viagem e extravio de pertences.
No Piauí, o serviço está disponível em Teresina, na Rua Álvaro Mendes, 2090; em Floriano, na Avenida Dr. José Ribamar Pacheco, 268 (Espaço da Cidadania)
As Polícia Civil do Piauí deflagra "Operação Falso Elo" em parceria com a Polícia Civil do Mato Grosso para combater estelionato digital transnacional