ALVARÁ DE SOLTURA -
STJ manda soltar o ex-coronel Correia Lima no processo Castelinho
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.