Advogados protestam contra decisões de R$ 100 em juizados do Piauí

As decisões "irrisórias" dos juizados especiais do Piauí fizeram os advogados protestarem hoje11/12, na sede do tribunal de justiça do Piauí

O protesto  marcado para o hoje, 11/12, aconteceu às 10hs da manhã em frente ao tribunal de justiça  do Piauí. Vários advogados estiveram presentes e discursaram durante o ato promovido pela Ordem dos Advogados do Piauí.

A iniciativa do ato que protestou contra as chamadas decisões “irrisórias”, dos juizados especiais de Teresina e do interior do estado, foi da Comissão de Defesa do Consumidor que tem como presidente o advogado Michel Saldanha.

Durante sua fala o jurista que preside a comissão do consumidor da OAB/PI disse  que uma ação em que o advogado trabalha anos e meses para o ter um resultado para seu cliente, se torna uma trabalho sem resultado. “Não adianta um magistrado decidir em favor de um jurisdicionado, dando apenas cem ou duzentos reais de um dano moral”, criticou Saldanha.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL

Advogados protestam contra decisões "irrisórias" de juizados especiais do Piauí

O Presidente da OAB/PI Chico Lucas  disse que o movimento deve ser continuado na capital e no interior. “Quando a justiça decide em uma  demanda de danos morais apenas conceder um resultado irrisório, ela estimula as empresas a continuarem a desrespeitar o consumidor”, ressaltou Chico Lucas.

Chico Lucas disse que a justiça deve razoável em suas decisões. “O cidadão quando bate na porta da justiça ele que ter no mínimo um resultado satisfatório. Por isso não adianta esse tipo de desestímulo por parte de nossa justiça ao jurisdicionado”, criticou o presidente da Ordem.

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Advogados protestam contra decisões "irrisórias" de juizados especiais do Piauí

Lucas disse que a justiça  muitas da vezes  se comporta em posições diferentes quando o tema é danos morais. “Tem gente que quando tem sua dignidade violada a justiça dá uma reparação. Já outros quando tem a sua dignidade violada, a justiça apenas classifica como mero aborrecimento. E o que nós queremos é a justiça seja igual para todos”, falou Chico Lucas.

Chico Luca aproveitou para fazer uma comparação entre a justiça do Piauí e a justiça do Maranhão. “Parece que o timonense tem a moral mais elevada que a do teresinense. O que a OAB/PI quer é igualar à nossa justiça com a do Maranhão, a de São Paulo e a justiça de todos os estados brasileiros”, finalizou Chico Lucas.

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Advogados protestam contra decisões "irrisórias" de juizados especiais do Piauí

A manifestação protesto dos advogados em frente à sede do TJ/PI, teve a participação do advogado Talmy Tércio que durante sua fala ilustrou como exemplo, um caso que chamou atenção de uma ação de danos morais que durou mais de ano e meio, o resultado foi uma decisão de que rendeu apenas apenas para o cliente, cerca de R$ 250.

Talmy ressaltou que o advogado que estava à frente da ação era um jovem advogado com apenas dois anos de advocacia, que praticamente viu o exemplo como uma verdadeira frustração. “ Esse jovem buscou o núcleo do jovem advogado para poder ter apoio e estimulo para continuar na advocacia”, ilustrou Talmy Tércio.

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Advogados protestam contra decisões "irrisórias" de juizados especiais do Piauí

Fonte: Redação