Advogado conclui obra pioneira sobre funcionamento do Legislativo

Advogado conclui obra pioneira no Piauí sobre funcionamento do Poder Legislativo e pede apoio para a publicação.

O advogado e assessor legislativo, Régis Moraes acaba de concluir um trabalho pioneiro no Piauí. Após mais de cinco anos atuando junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí e combinando sua formação jurídica ele escreveu o livro Manual do Regimento Interno.  Proporcionar um livro-guia do Regimento Interno, especialmente para os servidores da Casa é um dos objetivos da obra que ainda não tem data para ser lançada. 

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Advogado Regis Moraes.

“No exercício diário de acompanhar a tramitação das  proposições legislativas, por meio do Sistema De Apoio Ao Processo Legislativo descobri a importância do meu trabalho e dos meus colegas dos mais diversos setores para assegurar o correto funcionamento da Casa”, explica.  

Segundo ele o livro é fruto de observação a inquietação em relação a inúmeras situações práticas nas quais presenciou servidores, assessores e Deputados da Casa com dúvidas relacionadas à interpretação de dispositivos do Regimento Interno, muitas das quais, buscou solucionar de forma ponderada a propiciar uma discussão técnica de posicionamentos diversos, fomentando o aperfeiçoamento da cultura jurídica no âmbito da Alepi, com ênfase no processo legislativo. 

O livro começou a ser redigido em meados de 2020. Nele Regis analisa 80% dos 270 artigos do Regimento Interno da Assembleia, ficando de for apenas os que se referem a questões de regramento do funcionamento interno.  “Está concluído, após mais de cinco compilações nas quais fui acrescendo novos temas pertinentes apontados tanto pela doutrina nacional, quanto pela jurisprudência do STF”, explica o advogado.

Entre os objetivos do livro está o de fomentar a cultura técnico-jurídica; proporcionar um debate mais profundo sobre o Regimento Interno, visando o seu aperfeiçoamento; auxiliar na interpretação dos dispositivos do Regimento Interno, bem como na sua, aplicação prática no cotidiano dos trabalhos da Casa; por em destaque o nome da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Também tornar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) de conhecimento público e geral dos servidores da Casa, deputados, assessores e da sociedade; trazer para discussão, temas como: a inflação legislativa, a perda da força normativa das leis, a observância e busca da máxima efetividade dos princípios constitucionais, dentre outros tão ou mais importantes, com o condão de fazer mais eficiente a atuação do Poder Legislativo Estadual.

Fonte: REDAÇÃO / Kátia D Ângelo Jornalista