ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Defensoria Pública vai funcionar das 11h às 14h na segunda(24)
O horário especial se deve à 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado, das 11h às 14h, na próxima segunda-feira(24). A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023, de 20 de julho de 2023 e assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
O estabelecimento do horário especial facultativo de expediente na Defensoria Pública se deve à 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, na qual nos dias dos jogos o expediente será das 11h às 14h, horário de Brasília.
Foto: Divulgação
Ao estabelecer o horário diferenciado a Defensoria Pública considerou, além da autonomia da instituição, a Portaria Conjunta Nº 8/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 19 de julho de 2023, que também estabeleceu horário especial facultativo no Poder Judiciário do Estado do Piauí na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina.
Fonte: ASCOM/PI.GOV
