AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA -
SSP/PI e ABIN tratam da Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí e ABIN se reúnem para tratar do Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento no estado.
STF suspende julgamento do Quinto do TJ/PI: Placar 4x1 para advocacia
STF Suspende Julgamento sobre Vaga do Quinto Constitucional no TJ-PI; Placar Parcial é de 4x1 a Favor da Advocacia.
Foto: Divulgação
Sede do tribunal de justiça do Piauí TJPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta feira (20/02/2025), o julgamento que definirá a destinação da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O processo foi interrompido após pedido de vista do presidente da Corte, Ministro Luís Roberto Barroso, quando o placar parcial já marcava 4 votos a 1 a favor da advocacia.
Até o momento, os Ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram pela constitucionalidade da norma que assegura à OAB o direito de indicar o ocupante da vaga, enquanto o Ministro Alexandre de Moraes foi o único a divergir.
A disputa pela cadeira no TJ-PI ocorre porque o Ministério Público também reivindica o direito de preenchimento da vaga, alegando que o quinto constitucional não estaria sendo aplicado corretamente. O julgamento no STF deve pacificar a questão e definir, de forma definitiva, se o assento será ocupado por um representante da advocacia ou do MP.
Diante da importância do caso, a OAB Piauí tem atuado de forma intensa e estratégica para garantir o reconhecimento do direito da advocacia à vaga, incluindo a entrega de memoriais e seus respectivos despachos. O presidente da Seccional, Raimundo Júnior, destacou a relevância da atuação institucional nesse momento decisivo:
“Desde o início, temos trabalhado firmemente para assegurar a presença da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos acompanhando o julgamento de perto, despachando memoriais e reforçando a relevância da participação da advocacia no Judiciário. O placar de 4x1 até o momento demonstra que estamos no caminho certo, e confiamos que a maioria da Corte consolidará essa vitória em favor da classe.”
A decisão final do STF será determinante para a composição do TJ-PI e pode fortalecer a representatividade da advocacia no Judiciário, consolidando o equilíbrio institucional previsto na Constituição Federal. Nos bastidores, há expectativa de que a advocacia receba mais dois votos favoráveis, garantindo maioria no julgamento.
