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Dylvan Castro de Araújo (TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL)
DIREITO E JUSTIÇA NA ENCRUZILHADA Direito e Justiça na Encruzilhada Autor: DYLVAN CASTRO DE ARAÚJO, Mestre em Direito e Consultor Jurídico abordará aqui nesse espaço vários temas que serão debatidos através de seus artigos, claro, recheados de Direito e Justiça na Encruzilhada de cada palavra.

O País que Violenta sua Própria Infância

Foto: Reprodução/InternetO País que Violenta sua Própria Infância
O País que Violenta sua Própria Infância

Há algo de insuportavelmente errado no coração de um país onde o berço se torna cativeiro.
Onde a boneca observa calada o que não sabe nomear.

Onde a infância, ao invés de florescer, apodrece antes do tempo — não por culpa da natureza, mas por mãos humanas.

Há um tipo de silêncio que grita mais alto que qualquer alarde.

É o silêncio das crianças vítimas de violência sexual, silenciadas não apenas pelo trauma, mas por uma sociedade que, dia após dia, escolhe ignorar o mais brutal dos crimes: o estupro de vulneráveis.

O Brasil assiste, inerte, a um colapso moral travestido de estatística. Segundo o último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 80 mil casos de estupro são registrados anualmente — a maioria envolvendo crianças de até 13 anos. Um número que revela não apenas a falência do sistema de proteção à infância, mas a naturalização da barbárie.

O Brasil está perdendo suas crianças.

Não para doenças, não para a fome, mas para a violência sexual.

Elas não morrem de corpo — morrem por dentro.

Morrem a cada toque que fere, a cada ameaça que cala, a cada vez que um adulto abusa de sua superioridade para transformar o amor em medo, o afeto em armadilha, o abrigo em abismo.

É um genocídio silencioso, um extermínio da esperança.

A cada quatro horas, uma infância é destruída.

E quando não há escuta, quando não há justiça, é como se a sociedade inteira segurasse o agressor pela mão.

Vivemos em um país onde o estupro de vulneráveis não é exceção, é rotina. Onde o corpo infantil — sagrado, frágil, inviolável — se torna cenário de horrores que deveriam ser inconcebíveis. Engana-se quem imagina o estuprador como um vulto na escuridão. O agressor não usa capuz. Em grande parte dos casos, ele tem nome, sobrenome, endereço, laço de sangue. É o parente, o padrasto, o vizinho. Figuras que deveriam ser abrigo e não abismo. O agressor ocupa espaços íntimos, familiares, e transforma o lar em prisão.

A violência não é apenas física. É também institucional, social, estrutural.

O Estado falha em sua missão primordial: proteger. A rede de acolhimento é frágil, a investigação é morosa, os julgamentos tardam — quando não desaparecem nos escaninhos da burocracia e da indiferença. As vítimas, por sua vez, crescem marcadas. Crescem com medo, com vergonha, com o peso de uma dor que nunca escolheram carregar.

Não se trata apenas de crime. Trata-se de uma ferida civilizatória. Um colapso ético que grita pela nossa omissão.

É inaceitável que, em pleno século XXI, a infância brasileira siga sendo violada pela omissão de políticas públicas eficazes, pela ausência de educação sexual nas escolas, pela cultura do silêncio que ainda impera em lares e instituições. É urgente romper com o moralismo cínico que sabota qualquer debate sério sobre o tema. A prevenção passa, necessariamente, por informação, por diálogo e por responsabilização.

O número que sobe nas estatísticas não é apenas dado: é uma infância que se partiu. É o travesseiro que já não consola. É o corpo que se transforma em prisão. O estupro de vulnerável é a mais brutal forma de trair a esperança. É transformar o ventre da infância num campo de guerra, onde a alma é bombardeada antes mesmo de entender o que significa ser.

E o mais cruel não está apenas na violência em si — mas na indiferença que a segue. Na culpabilização da vítima. No silêncio cúmplice das instituições. Na morosidade dos processos. Na cultura que ainda hesita em nomear o agressor, mas não se acanha em duvidar da dor da criança.

É preciso dizer com todas as letras:a infância está sendo estuprada diante dos olhos da nação. E não podemos mais tratar isso como tabu, como exagero, como exceção. A proteção à criança e ao adolescente não pode ser retórica. Precisa ser política pública, prioridade estatal, pacto social.

Cada vez que uma criança é violentada, algo em nós também morre — a promessa de um mundo mais justo, a crença de que é possível ser melhor.

E enquanto a justiça não for célere, enquanto a punição não for exemplar, enquanto o cuidado não for constante, estaremos todos — como sociedade — violentando juntos aqueles que mais mereciam cuidado.

O que será de um país que não protege os seus filhos mais indefesos?
O que será de nós, se permitirmos que o mal tenha livre acesso aos berços?

E o que fazemos nós, que vemos, que sabemos, que lemos as manchetes?
Silenciamos.
Relativizamos.
Trocamos de canal.

Guardamos nossas indignações para o próximo tema.

Como se o grito de uma criança não fosse o alarme mais alto que um país pode ouvir.

Nas escolas, falta educação sexual.

Nas famílias, falta diálogo.

Nas igrejas, silêncio cúmplice.

Na mídia, espetacularização.

E na sociedade, aquele moralismo conveniente que se indigna no domingo e se cala na segunda.

Chega de hipocrisia!

A dor da infância violentada não se cura com o tempo — ela se transforma em raiva, em vazio, em silêncio, em adultos despedaçados que carregam uma ferida sem nome.

O Brasil precisa parar. Precisa olhar.

Precisa rasgar o véu da impunidade, da omissão e da cultura do silêncio.
Não há avanço civilizatório possível enquanto crianças forem tratadas como objetos descartáveis, como corpos vulneráveis ao bel-prazer de doentes protegidos pela negligência institucional.

Quem viola uma criança, não estupra apenas um corpo — viola a própria possibilidade de futuro.
Destrói a alma coletiva de um povo.

Crava no tempo uma cicatriz que nenhuma Constituição, ou, Lei, sozinha, é capaz de apagar.

Enquanto a infância sangrar em silêncio, toda a nossa civilização estará morrendo com ela.


O estupro de vulnerável é mais do que um crime, é colapso civilizatório.
É a sentença de morte que impomos à infância — quando escolhemos o silêncio.

É a prova concreta de que falhamos como país, como Estado, como cultura.
Porque quando uma criança é violada e ninguém escuta, não é só ela que sangra.
Sangra o futuro inteiro de um povo.

Proteger crianças e adolescentes não é pauta lateral. É imperativo ético. É fundamento de qualquer nação que se pretenda civilizada. Ignorar os gritos calados da infância é decretar, todos os dias, a falência do futuro.

Não basta comover-se com os números. É preciso agir. Com firmeza, com humanidade.

É preciso romper o pacto do silêncio.

Transformar gritos calados em políticas públicas, em acolhimento, em justiça célere, em prevenção real.

Não com discursos fáceis, jogados ao vento, mas com coragem.
Porque proteger a infância é mais do que obrigação — é o único modo de ainda nos chamarmos humanos.


Dylvan Castro.

Mestre em Direito/Consultor Jurídico

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Encerrada em 31/05/2020 11:41

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