COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
O juiz Danilo Pereira acaba de expedir o alvará de soltura de Lula
Em sua decisão, ele conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”. Informa o oantagonista.
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8.
Ele também determinou que autoridades públicas e advogados do réu “ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.
Confira a ÍNTEGRA:
Foto: Divulgação
Alvará de soltura de Lula
