REFORMA ADMINISTRATIVA -
OABPI em ofício a Hugo Motta, critica pontos da Reforma Administrativa
“A manutenção dessas previsões representaria um grave retrocesso institucional e jurídico, comprometendo a valorização da Advocacia Pública"
Juiz arquiva inquérito sobre a morte do ex-prefeito Firmino Filho
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira dos Santos determinou o arquivamento e a quebra do sigilo da investigação da morte do ex-prefeito Firmino Filho.
Foto: Lucas Dias/GP1
Ex-prefeito por Teresina, Firmino Filho
O magistrado disse que a ausência de tipicidade penal do fato ocorrido, foi o motivo que levou o arquivamento do inquérito e consequentemente, a quebra do sigilo da investigação também. “Não foi demostrada conduta delitiva nos autos, tendo em vista a natureza exclusivamente autônoma e reflexiva causada pela morte, apresentada pela documentação policial”, declarou o magistrado.
O titular da Central de Inquéritos afirmou ainda que não houve instigação ou auxilio para a consumação do fato. “Não decorre na documentação acostada que houve induzimento, auxilio ou instigação para o suicídio consumado”, declarou. Com informações do GP1,
