OAB/PI defende reforma do Judiciário e formará comissão para propostas
A iniciativa dá continuidade à posição expressa na Carta da Advocacia Piauiense, construída pela Diretoria, pelo Conselho Seccional, pelo Colégio de Presidentes das Subseções.

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira dos Santos determinou o arquivamento e a quebra do sigilo da investigação da morte do ex-prefeito Firmino Filho.

O magistrado disse que a ausência de tipicidade penal do fato ocorrido, foi o motivo que levou o arquivamento do inquérito e consequentemente, a quebra do sigilo da investigação também. “Não foi demostrada conduta delitiva nos autos, tendo em vista a natureza exclusivamente autônoma e reflexiva causada pela morte, apresentada pela documentação policial”, declarou o magistrado.
O titular da Central de Inquéritos afirmou ainda que não houve instigação ou auxilio para a consumação do fato. “Não decorre na documentação acostada que houve induzimento, auxilio ou instigação para o suicídio consumado”, declarou. Com informações do GP1,

A iniciativa dá continuidade à posição expressa na Carta da Advocacia Piauiense, construída pela Diretoria, pelo Conselho Seccional, pelo Colégio de Presidentes das Subseções.

A culminância do projeto está marcada para 2 de outubro e terá como resultado a produção de uma adaptação cinematográfica em formato de curta-metragem.

A Ordem dos Advogados do Piauí convoca sessão extraordinária e ouvirá os conselheiros e conselheiras seccionais, além das 20 subseções antes de levar posição ao STF