A lentidão na resolução dos processos judiciais é um problema sistêmico que afeta diretamente a justiça e a confiança da sociedade nas instituições. A morosidade judicial tem atrapalhado os tribunais, principalmente das Varas de Família e Sucessões, fazendo com que levem anos para resolver casos devido à sobrecarga de processos.
Visando mudar essa situação, a advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Piauí (IBDFAM-PI), Isabella Paranaguá, destaca ações que estão sendo realizadas com o objetivo de minimizar a sobrecarga de processos. “Nossa ação mais recente foi a solicitação de mudança no PJE para acelerar os processos de pedido de homologação de acordos e desistências. Se atendido, o pedido beneficia toda a advocacia piauiense”, explica.
Outro fator relevante é a cultura do litígio. A população, em geral, tem o hábito de recorrer ao judiciário para resolver questões que poderiam ser solucionadas por outros meios. “Outra ação que desafoga o judiciário é a possibilidade de divórcio, dissolução de união estável e inventários extrajudicialmente, feito alcançado também pelo IBDFAM Piauí. Isso estimula a conciliação entre as partes, visto que os processos extrajudiciais são mais rápidos e contribuem para que as Varas de Família e Sucessões possam oferecer à sociedade um serviço judicial mais eficaz e ágil, posto que a extrajudicialização resulta na redução do acervo dessas jurisdições”, informou.
No entanto, a advogada Isabella Paranaguá pontua que ainda são necessárias outras medidas para resolver o problema. “É necessário um esforço conjunto do governo, judiciário, advogados e sociedade civil para repensar o sistema como um todo e implementar reformas estruturais que garantam uma justiça ágil e eficaz”, finaliza.
A iniciativa dá continuidade à posição expressa na Carta da Advocacia Piauiense, construída pela Diretoria, pelo Conselho Seccional, pelo Colégio de Presidentes das Subseções.
A culminância do projeto está marcada para 2 de outubro e terá como resultado a produção de uma adaptação cinematográfica em formato de curta-metragem.
A Ordem dos Advogados do Piauí convoca sessão extraordinária e ouvirá os conselheiros e conselheiras seccionais, além das 20 subseções antes de levar posição ao STF
