COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Desembargador Erivan já havia afastado o tabelião de Luiz Correia
O ex-presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes e o ex-corregedor geral de justiça, desembargador Ricardo Gentil já haviam assinado outra portaria que culminou com afastamento do Manoel Barbosa do Nascimento Filho, atual responsável pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Luís Correia no Piauí, afastado novamente da serventia na tarde de hoje.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Desembargador Erivan Lopes do TJ/PI já havia afastado Manoel Barbosa do Cartório de Luiz Correia/PI.
Com a Portaria de hoje, o tabelião de Luiz Correia passa pelo segundo afastamento. A Portaria Conjunta de número 02/2018, assinada pelos desembargadores Erivan Lopes e Ricardo Gentil tornou sem efeito a Portaria de número 186/07, de 20 de março de 2007.
O Diário da Justiça que foi publicada a Portaria Conjunta de número 02/2028, pelo então presidente do tribunal de justiça do Piauí, desemabrgador Erivan Lopes, foi assinado eletronicamente, em 28 de fevereiro de 2018.
VEJA AQUI NA ÍNTEGRA A PORTARIA ASSINADA POR ERIVAN LOPES E RICARDO GENTIL:
